Quem Precisa Declarar Imposto de Renda Em 2024? Novas Regras
Investidores não precisarão declarar Imposto de Renda em 2024 caso tenham realizado apenas pequenas operações em 2024 e não cumpram nenhum dos outros pré-requisitos.
As novas regras de obrigatoriedade para a declaração do Imposto de Renda de 2024 fazem com que investidores não sejam mais obrigados a entregar o IRPF 2024.
Porém, a maioria dos investidores ainda precisarão declarar Imposto de Renda. Neste artigo, vou te mostrar exatamente quem precisa entregar o IRPF esse ano.
Índice (conteúdo)
Quem Precisa Entregar a Declaração De Imposto de Renda Em 2024?
De acordo com a Receita Federal, estão obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física as pessoas que se enquadrarem EM PELO MENOS UMA das seguintes situações:
1- Rendimentos tributáveis acima de R$30.639,90
Os cidadãos que receberam rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$30.639,90, estão obrigados a entregar a declaração do Imposto de Renda.
É importante lembrar que os rendimentos tributáveis incluem salários, aluguéis, pensões, entre outros.
2- Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200.000,00
Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 200.000,00, está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda.
Nesta categoria estão inclusos, por exemplo, indenizações trabalhistas, bolsas de estudo, entre outros.
Investidores que obtiveram ganhos acima desses 200 mil com seus investimentos precisarão entregar a declaração em 2024.
Portanto, isso também inclui rendimentos com Dividendos, Renda Fixa, Swing Trade…
3- Quem possui bens ou direitos acima de R$ 800 mil precisa declarar Imposto de Renda
Se você possui a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluindo terra nua, de valor total superior a R$ 800.000,00, está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda.
Nesta categoria estão inclusos, por exemplo, imóveis, carros, investimentos, entre outros.
Vale lembrar que os investimentos também são considerados bens ou direitos, portanto o investidor que possuir ações, Fundos Imobiliários e demais ativos e a soma deles ultrapassar os R$800 mil precisará entregar a declaração em 2024.
4- Realizou vendas em Bolsa de Valores de soma superior a R$40 mil
É investidor e realizou venda de ativos da bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, com soma anual superior a R$40 mil?
Então também precisará entregar a declaração do Imposto de Renda. Nesta categoria estão inclusos, por exemplo, compra e venda de ações, opções, futuros, entre outros.
5- Investidores que Obtiveram Lucros Tributáveis Precisarão Declarar IRPF 2024
Se você obteve algum lucro tributável em 2023 como investidor (precisou gerar DARF), é preciso entregar sua Declaração de Imposto de Renda até dia 31 de maio de 2023.
Isso inclui lucros com vendas de ações acima de 20 mil no mês, Fundos de Investimentos, ETF´s, BDRs, Opções e Day Trade.
6- Investimentos Em Criptomoedas e No Exterior
Se você é investidor em Criptomoedas e possui mais de R$ 5 mil, é preciso entregar sua declaração anual de Imposto de Renda.
Além disso, também é preciso declarar caso tenha investimentos no exterior.
7- Pretende compensar prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário
Se você pretende compensar prejuízos, no ano-calendário de 2024 ou posteriores, está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda.
Portanto, se você é investidor e terminou 2023 com prejuízo em suas operações, é extremamente importante declarar para que possa compensar esse prejuízo posteriormente.
8- Passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2020
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se no dia 31 de dezembro de 2022, é necessária a entrega da declaração.
9- Outros Motivos
- Quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;
- Possui trust no exterior;
Investidores Precisarão Declarar Imposto de Renda Em 2024?
Se você já precisa declarar seu Imposto de Renda como cidadão, por qualquer um dos critérios acima, então também terá que declarar seus investimentos.
Portanto, não se engane, tem que declarar seu salário? Então precisa declarar também todos os seus investimentos.
O que acontece se não entregar a Declaração De Imposto de Renda Em 2024?
Havendo obrigatoriedade por alguns dos critérios mencionados acima, é muito importante que o investidor entregue a declaração até a data limite (31 de maio). Caso não entregue, pode estar sujeito a:
- Multa por atraso (R$165,74)
- Juros sobre o valor devido (até 20%)
- Bloqueio do CPF (restrições gerais)
Com o CPF bloqueado você fica impedido de abrir conta em instituições financeiras, fazer financiamentos, tirar passaporte e muito mais.
Como aprender a declarar Meus Investimentos?
Declarar seus investimentos é mais fácil do que você imagina, e eu te provo isso no meu “Guia Completo de Imposto de Renda Para Investidores”.
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Quem Precisa Declarar Imposto Em 2024 – Novas Regras
- Recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$30.639,90;
- Recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte superiores a R$ 200 mil;
- Tem patrimônio superior a R$ 800.000,00;
- Vendeu mais de R$40 mil em bolsas de valores;
- Teve que pagar alguma DARF em 2023;
- Possui investimentos em criptomoedas ou no exterior;
- Pretende compensar prejuízos;
- Passaram à condição de residentes no Brasil.
Esses investidores se tornam obrigados a entregar a declaração anual de imposto de renda em 2023 de acordo com as novas regras.
ATENÇÃO: Se você se encaixa em qualquer um dos critérios, precisa informar tudo para a receita!
EXEMPLO: Ganho mais de R$31 mil por ano no meu trabalho, mas vendi apenas R$30 mil em ações. Posso declarar apenas o meu salário ou preciso declarar a venda das ações?
Terá que informar tudo! Inclusive a venda das ações.
Ficou alguma dúvida? Então deixe o seu comentário abaixo que responderei assim que possível 🙂
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Ass: Pedro Nogueira, criador do site Poder Do Investimento e investidor desde 2016.
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